Um decreto oficial determinou que a prefeitura de São Paulo libere para download gratuito todos os materiais didáticos produzidos pela secretaria de educação. Desde junho de 2011, todo o conteúdo já estava sob licença Creative Commons, projeto mundial que autoriza o uso e a reprodução do conteúdo por qualquer pessoa, desde que sem fins lucrativos.

Quem usar o que foi elaborado em São Paulo para produzir um novo material deverá licenciá-lo e disponibilizá-lo da mesma forma. Entre os conteúdos disponíveis para download estão as Orientações Curriculares para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, Orientação Didáticas para a Educação de Jovens e Adultos, Programa Ler e Escrever e os manuais produzidos pelo departamento de merenda escolar. Os conteúdos podem ser conferidos no Portal:http://www.portalsme.prefeitura.sp.gov.br/default.aspx

Segundo o secretário municipal de educação, Alexandre Schneider, não fazia sentido manter o material produzido com recursos públicos sob direito autoral restrito, já que muitas vezes esses conteúdos são solicitados por outros municípios para fins didáticos.

- Nosso objetivo é criar uma política pública de compartilhamento. Se a prefeitura usa recursos públicos para produzir seu material, nada mais justo que esse material poder ser compartilhado com quem tem interesse.