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Relatório Direito à Educação da ONU

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Em seu primeiro relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (Onu), o indiano Kishore Singh, atual Relator Especial para o Direito à Educação, aborda os desafios à promoção da equidade de oportunidades no campo educacional. Tomando como mote o cinquentenário da Convenção da Unesco relativa à Luta contra a Discriminação na Esfera do Ensino (de 1960), o relator analisa os atuais desafios à sua efetiva implementação. Segundo o relator, a previsão do princípio da não-discriminação por parte dos Estados não é suficiente. É necessário adotar medidas especiais e temporárias de promoção da equidade na educação. Por fim, o documento apresenta uma visão geral sobre as questões que o relator pretende tratar em seu mandato, iniciado em 2010. Veja o Relatório na íntegra.

 

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