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O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) publica nesta semana a cartilha "Como Criar um Conselho Municipal", cujo objetivo é oferecer dicas, sugestões e outros subsídios para as cidades brasileiras criarem seus respectivos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.
A cartilha mostra o passo a passo de como criar o conselho municipal, explica como um conselho funciona, sugere um tipo de formato e ainda traz uma minuta de lei de criação.
O material não foi impresso, só está disponível na Internet, no endereço eletrônico do Consea (www.planalto.gov.br/consea), para que os interessados tenham acesso e, se for o caso, reproduzam livremente.
O Consea quer incentivar a criação de conselhos. A existência de conselhos municipais é fundamental para a construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Para ter acesso e imprimir a cartilha, clique aqui.