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REFORMA AGRÁRIA

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Reforma agrária, uma agenda atual

"Recente pesquisa do Incra mostrou que a política de acesso à terra é importante investimento em renda, cidadania e justiça social", escreve Rolf Hackbart, economista, e que ocupa a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2003, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 21-01-2011.

Hoje, existem 8.763 assentamentos de reforma agrária no país em que vivem 924.272 famílias. O governo Lula incorporou 48,4 milhões de hectares de terras, assentando 614.092 famílias. Também foram criados 3.551 novos assentamentos nos últimos oito anos.
Em 2003, o orçamento geral do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi de R$ 1,5 bilhão. Em 2010, saltou para R$ 4,5 bilhões. Minha afirmação de que a reforma agrária está colocada na agenda nacional sob os aspectos econômico, ambiental e social foi corroborada com a recente pesquisa sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos.
Em dados objetivos, a pesquisa demonstrou que a política de acesso à terra é um importante investimento em renda, emprego, cidadania e justiça social.
Coordenada pelo Incra e executada com o apoio das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPEL), a pesquisa aplicou um questionário a 16.153 famílias em 1.164 assentamentos de todos os Estados, mais o Distrito Federal.
Essas informações servirão, dentre outros objetivos, para conhecer a realidade dos assentamentos, orientar as prioridades do próximo plano plurianual e referenciar estudos e reformulações das políticas de reforma agrária.
Comparando as condições de vida das famílias em relação à situação anterior ao assentamento, para 64,86% delas o acesso à alimentação melhorou. A mesma aprovação se dá em relação à moradia (73,50%), à renda (63,08%) e à saúde (47,28%). Dentre os 216 produtos pesquisados, leite, milho e feijão se destacam na formação da renda da maioria das famílias.
A produção agropecuária representa a maior fatia na composição da renda, acima de 50%, derrubando a velha falácia de que os assentamentos são improdutivos.
A alfabetização dos assentados alcança 84%, mas o maior desafio está nos ensinos médio e superior, com acesso inferior a 10%. Pelo menos 70% das moradias possuem mais de cinco cômodos, 79% informaram acesso suficiente à água e 76% possuem energia elétrica.
Os primeiros resultados da pesquisa reafirmam o conjunto de políticas públicas desenvolvidas durante o governo Lula e que terão continuidade na gestão Dilma Rousseff, a exemplo do acesso à energia e da comercialização da produção pelos assentados por meio do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos, além das compras de merenda escolar.
Ademais, os assentamentos refletem a realidade socioeconômica das regiões em que estão inseridos.
Portanto, a política de reforma agrária deve ser parte integrante do modelo de agricultura que queremos para o país. A geração de renda nos assentamentos, o ordenamento fundiário e a regularização ambiental são, a meu ver, os principais focos de atenção para o próximo período.
Trata-se do desenvolvimento rural sustentável, que tem no seu principal meio de produção, a terra, um fator de distribuição da renda e de redução da pobreza no Brasil.

fonte:http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40136

Última atualização em Qua, 26 de Janeiro de 2011 15:44
 

SEMANA PEDAGÓGICA

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I Semana Pedagógica das Escolas do Campo do Ceará




Por Marcelo Matos



Mais de 100 educadores estão reunidos na escola do campo João dos Santos de Oliveira, também conhecida como João Sem Terra, localizada no assentamento 25 de Maio, em Madalena, no Ceará, para a realização da I Semana Pedagógica das Escolas do Campo.

As escolas do campo do Ceará foram conquistadas em 2009, durante uma grande ocupação no palácio do governo estadual. Através da pressão dos trabalhadores, o então governador Cid Gomes, reeleito na eleição do ano passado, se comprometeu em atender a pauta de reivindicação para construir 11 escolas de nível médio nas áreas de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do estado.

Sendo assim, a I Semana conta com a participação do quadro de educadores das quatro primeiras escolas já construídas, que são: escola João Sem Terra (localizada no assentamento 25 de Maio, em Madalena-CE); escola Florestan Fernandes (localizada no assentamento Santana, em Monsenhor Taboza-CE); escola Nazaré Flor (localizada no assentamento Maceió, em Itapipoca–CE); e escola Francisco Barros (localizada no assentamento Lagoa do Mineiro, em Itarema-CE).

“As escolas do Campo, são escolas em luta e em movimento”, afirma Maria de Jesus, da Direção Estadual do MST-CE. Para ela, a diferença da semana pedagógica das escolas do campo para a de outras escolas é que, além dos educadores participarem, os alunos de cada escola também participam da construção do evento.

A realização da I Semana Pedagógica das Escolas do Campo é uma parceria entre o MST e a Secretaria Estadual da Educação do Estado do Ceará – Seduc. Na solenidade de abertura, estavam presentes além de representantes da secretaria, a coordenadora Regional de Desenvolvimento da Educação – Crede 12 – de Quixadá, Joyce costa Gomes, e a Coordenadora Nacional de Educação do MST, Antonia Vanderlúcia.

“A semana pedagógica vai dar uma base para a construção de todo esse debate sobre a educação do Campo”, diz Vanderlúcia.

A coordenadora da Crede 12 parabenizou todos os presentes pelo momento que definiu como glorioso, e acrescentou: “a educação do Campo é algo que apaixona. Espero que a gente possa aproveitar o máximo esse espaço de estudo.”

Sandra Gadelha, professora de Educação Popular, na Universidade Estadual do Ceará – UECE, durante o evento, falou sobre a base legal da educação do Campo, além da importância na preparação de professores capacitados para assumir as escolas do campo. “Nós não temos professores preparados nas universidades para assumir esses desafios na área da educação do Campo. É preciso muito estudo”, ressaltou.

Apesar disso, a professora vê com muito entusiasmo a realização dessa preparação. “É uma iniciativa e um desafio muito grande construir essa proposta diferenciada, principalmente porque ela confronta o agronegócio”, diz.

O evento, que começou na última segunda-feira (17/1), irá até o dia 21de janeiro. Ainda durante a semana, vários temas serão debatidos, entre eles: a Proposta de Projetos Políticos e o Projeto Pedagógico para as Escolas e do Campo.


fonte:Da Página do MST:http://www.mst.org.br/I-Semana-Pedagogica-das-Escolas-do-Campo-do-Ceara

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Última atualização em Qua, 19 de Janeiro de 2011 19:24
 

CARTILHA

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Cartilha traz passo a passo da produção agroecológica

Objetivo do projeto é melhorar a qualidade de vida e proporcionar sustentabilidade às populações atendidas
PAISEm formato de história em quadrinhos, a nova Cartilha do Produtor Rural, lançada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Banco do Brasil (FBB), traz o passo a passo de como construir uma unidade de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais). O Pais é um projeto apoiado pelo Sebrae que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida e proporcionar sustentabilidade às populações atendidas.
Inspirada numa comunidade de agricultores, a publicação, escrita em linguagem simples, explica com ilustrações como deve ser feita a escolha do terreno. O material também fala da importância de se atuar em sociedade e cooperativas com outros agricultores para aumentar a renda familiar com a venda dos produtos orgânicos derivados do projeto.
A Cartilha destaca ainda as principais dúvidas que podem surgir no processo de implementação do Pais, entre elas o que fazer com os alimentos da colheita que sobram da refeição familiar.
De acordo com Newman Costa, coordenadora de Projetos Orgânicos, Pais e Horticultura do Sebrae, a nova cartilha vai ser entregue em todos os pontos de atendimento da instituição e nas escolas técnicas. “A ideia é disseminar de forma simples a maneira de construir o Pais dentro de uma pequena comunidade”, diz Newman Costa.
O produtor que quiser ter acesso à nova publicação pode procurar um ponto de atendimento do Sebrae. A publicação também está disponível para download na página da internet: http://www.sebrae.com.br/setor/horticultura.
Acesse a página do Pais no Portal Sebrae.
Fonte: Agência Sebrae de Notícias

 

PESQUISA

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Pesquisa vai mostrar realidade do ensino infantil na área rural

Com a pesquisa, o MEC pretende coletar dados sobre a oferta de
educação infantil que representem a diversidade das populações rurais.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação realiza, até março,
duas pesquisas sobre a educação infantil na área rural. O objetivo é
montar um mapa da oferta existente e da diversidade de modelos criados
por gestores municipais e, a partir daí, elaborar uma proposta de
atendimento que contemple as realidades do país.

A abrangência da primeira pesquisa depende da resposta dos 26
secretários de educação dos estados e do Distrito Federal e dos
gestores dos 5.565 municípios. Até fevereiro, os secretários devem
responder, por correio eletrônico, a seis perguntas formuladas pela
Secad. Entre elas, se oferecem, às comunidades do campo, educação
infantil em creches e pré-escolas, em que municípios e há quanto
tempo.

De acordo com Wanessa Sechim, coordenadora-geral de educação no campo
da Secad, ao ouvir os secretários, o MEC espera reunir dados
institucionais sobre a estruturação das redes e a forma de atuação de
cada uma na educação infantil na área rural de estados e municípios.

A outra pesquisa, de campo, compreenderá visitas a várias localidades
para conhecer a diversidade de experiências de ensino infantil nas
cinco regiões do país. O levantamento será realizado pelas consultoras
Gilmara da Silva e Maria Joselma Assis da Silva a partir do próximo
sábado, 15, e se estenderá até o fim de março. Elas vão buscar
informações, conhecer as políticas adotadas e avaliar o impacto nas
escolas.

No município de São Miguel do Oeste (SC), por exemplo, a pesquisa
abrangerá a educação infantil nas comunidades da agricultura familiar.
Em municípios do Centro-Oeste, serão visitadas escolas nas quais
estudam filhos de pantaneiros. Caso um município ofereça essa etapa do
ensino a comunidades de sertanejos e de quilombolas, isso será
relatado, diz Gilmara.

O interesse da Secad, segundo Wanessa Sechim, é recolher dados da
oferta de educação infantil que representem a diversidade das
populações rurais. O conceito de diversidade está explícito no Decreto
nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, que trata da política de educação
no campo e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
(Pronera). A população rural é formada por agricultores familiares,
extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e
acampados da reforma agrária, trabalhadores assalariados rurais,
quilombolas, caiçaras, povos da floresta e caboclos.

Seminário

O levantamento de dados sobre a educação infantil na área rural é um
dos sete pontos prioritários definidos pelos participantes do 1º
Seminário Nacional de Educação Infantil no Campo, realizado pelo
Ministério da Educação, em Brasília, em dezembro de 2010. Participaram
representantes de comissões e movimentos da educação no campo, de
universidades e de centros de pesquisas, além de gestores e
coordenadores de estados e municípios.

Melhorar os espaços físicos das escolas, criar material didático
adequado, oferecer formação inicial e continuada específica para
professores que atuam na educação infantil rural estão entre os pontos
do documento final do seminário.

Ionice Lorenzoni

fonte:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16215
Última atualização em Qui, 13 de Janeiro de 2011 13:30
 

INFORMATIVO

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BOA LEITURA PARA TODOS!

 


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